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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:25

Responsabilidade civil médica e hospitalar do município. Dever de indenizar os danos materiais, morais e estéticos.

assepsia da autora, causando-lhe queimaduras de segundo e terceiro graus ao longo do corpo, justo antes de seu parto.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:30

JT defere adicional extraclasse a professora de dança

precise preparar as atividades que serão desenvolvidas ao longo da aula
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:00

Feira da Torre se mantém apesar da lei que a criou ser inconstitucional

TJDFT julgou a Lei inconstitucional, mas, devido ao longo tempo de vigência das leis e segurança
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:25

Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Obrigação de fazer.

situação consolidada ao longo do tempo e decorrente de acordo firmado entre as partes há mais de 16 anos.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:10

Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição

contra os ruídos existentes no local de trabalho, motivo pelo qual, ao longo dos anos, teve a capacidade auditiva gradativamente afetada
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:40

TJ atende MP e aumenta pena de homem condenado por violento assalto

réus cobriram a cabeça da vítima com um lençol e a trancaram no banheiro por longo tempo
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:26

Empresa indeniza por morte de frangos

e lucros cessantes, devido a uma queda de energia, durante um longo período, que provocou a morte de 6.520 frangos da linhagem Fiesta.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:38

Reclamante deixa de receber créditos por inércia

processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

companheirismo e colaboração, mas um mecanismo de repressão sexual, quando o relacionamento alcança o seu término.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25

Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:59

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 09:17

Turma mantém indenização a trabalhadora anunciada como “pior funcionário do mês”

"por um longo período" e na ausência da ex-funcionária que estava ausente e assim que retornou ao trabalho pediu a retirada do cartaz à gerente
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:05

MP executa multa de R$ 5,2 milhões contra casa de shows no ABC

congestionamentos ao longo das rodovias, prejudicando bairros do entorno

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 9111

assepsia da autora, causando-lhe queimaduras de segundo e terceiro graus ao longo do corpo, justo antes de seu parto.

precise preparar as atividades que serão desenvolvidas ao longo da aula

TJDFT julgou a Lei inconstitucional, mas, devido ao longo tempo de vigência das leis e segurança

situação consolidada ao longo do tempo e decorrente de acordo firmado entre as partes há mais de 16 anos.

contra os ruídos existentes no local de trabalho, motivo pelo qual, ao longo dos anos, teve a capacidade auditiva gradativamente afetada

de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo

réus cobriram a cabeça da vítima com um lençol e a trancaram no banheiro por longo tempo

, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente

e lucros cessantes, devido a uma queda de energia, durante um longo período, que provocou a morte de 6.520 frangos da linhagem Fiesta.

processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.

companheirismo e colaboração, mas um mecanismo de repressão sexual, quando o relacionamento alcança o seu término.

plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de

"por um longo período" e na ausência da ex-funcionária que estava ausente e assim que retornou ao trabalho pediu a retirada do cartaz à gerente

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

congestionamentos ao longo das rodovias, prejudicando bairros do entorno

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